Jordânia, um oásis para fazer negócios numa região muito agitada

Jordânia, um oásis para fazer negócios numa região muito agitada

22/09/2016 fonte “Expansión”

Embora partilhe fronteira com a Síria, o Iraque, a Palestina e Israel – uma das zonas geográficas do globo mais conflictivas e instáveis – a Jordânia conseguiu converter-se num oásis com relativa estabilidade política e económica e pretende continuar a desenvolver uma economia aberta ao exterior.

A conjuntura actual e a sua localização geográfica provocaram importantes movimentos demográficos que fizeram com que 30% dos residentes no país sejam estrangeiros (quase metade dessa percentagem, mais de um milhão de pessoas, são refugiados sírios que chegaram nos últimos anos).  O impacto destes movimentos demográficos e as consequências da crise mundial desaceleraram o crescimento anual do PIB desde 2010, situando-o em torno aos 3%.

O Governo deve enfrentar e resolver os desafios de reduzir o déficit fiscal, os desequilíbrios na balança comercial com o exterior e as desigualdades sociais. O objectivo é consolidar uma economia de serviços, com um alto nível de recursos humanos e com uma projecção ampla sobre o resto da região. Embora mantenha a suas raízes árabes, a Jordânia é um país ocidentalizado, que preza a pontualidade e a formalidade.

A Jordânia é um país aberto às trocas comerciais com o exterior e possui um sistema muito liberalizado. No relatório Doing Business elaborado pelo Banco Mundial, ocupa actualmente o 113º lugar do ranking de países onde é mais fácil fazer negócios. O investimento mínimo para constituir uma empresa estrangeira situa-se em torno aos 63.000 Euros e o prazo necessário para abrir o negócio demora entre um e três meses. A taxa do Imposto de Sociedades varia entre 14% e 35%, segundo o tipo de actividade. Actualmente ainda não existe entre Espanha e a Jordânia um convénio para evitar a dupla tributação.

A União Europeia é o seu principal sócio comercial, mas até há pouco tempo Espanha desempenhava um papel secundário; só nos últimos anos é que as companhias nacionais começaram a aproveitar o potencial do mercado com um aumento das exportações e das trocas comerciais entre as empresas locais e as PMEs espanholas. Mais de metade das quotas alfandegárias para produtos espanhóis estão isentas de pagamento, enquanto que para os restantes existem 16 tipos diferentes que podem chegar até aos 200% no caso do tabaco e das bebidas alcoólicas. Além disso, é importante verificar se estão sujeitos à taxa extra do Imposto Geral de Vendas.

O recurso mais habitual para instalar uma empresa estrangeira no país é formar uma joint venture com um sócio local que fornece conhecimento do mercado e contactos. Existem sete zonas de desenvolvimento no país, onde as empresas estrangeiras podem beneficiar-se de vantagens como isenções nalguns impostos e a falta de limitação do número de trabalhadores estrangeiros.