Brasil defende flexibilizar regras do Mercosur

Brasil defende flexibilizar regras do Mercosur

21/06/2016 fonte “Folha de São Paulo”

O Governo provisório do Brasil defendeu flexibilizar algumas regras do mercado Comum do Sul (Mercosur). De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, o país ficou excessivamente atado à cláusula da união aduaneira do Mercosur.

Num acto que decorreu em São Paulo, o ministro Serra afirmou que é necessário procurar uma transição, avaliar impactos, analisar números e flexibilizar algumas regras como a que determina que todos os países comecem juntos qualquer negociação com nações alheias ao grupo.

Na sua opinião, é possível flexibilizar a tarifa alfandegária externa comum, iniciar negociações unilaterais e depois incorporar o resto dos sócios; declara também que “não há nenhuma intenção de extermínio, muito pelo contrário”. Já no seu discurso de toma de posse, a meados do passado mês de Maio, o ministro brasileiro destacou a necessidade de “renovar o Mercosur, para corrigir o que precisa de ser corrigido, com o fim de o fortalecer, em primer lugar o próprio livre comércio entre os países membros, que ainda deixa muito a desejar”.

Afirma também que há que promover uma prosperidade partilhada e continuar a construir pontes em vez de aprofundar as diferenças com a Aliança para o Pacífico – que inclui três países sul-americanos, Chile, Peru e Colômbia – e que o Brasil já não vai restringir a “sua liberdade e latitude de iniciativa devido a uma adesão exclusiva e paralisante dos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) em detrimento dos interesses do país, como tem vindo a ocorrer desde a última década”.

Não há dúvida – reconheceu – que as negociações multilaterais da OMC são as únicas que poderiam corrigir eficazmente as distorsões sistémicas relevantes, tais como as que afectam o comércio de produtos agrícolas. Mas, infelizmente, estas não prosperaram com a velocidade e a relevância necessárias, e o Brasil, agarrando-se exclusivamente a elas, manteve-se à margem da multiplicação de acordos bilaterais de livre comercio, lamentou.